Cristiano Heineck Schmitt

Advogado Especialista em Direito Civil e Direito do Consumidor

Doutor em Direito

DIREITO À SAÚDE

  • Ações judicais contra União, Estado ou Muncípio em caos de negativas varaidas de atendimento a usuários do SUS (tratamentos em geral, medicamentos de alto custo, cirurgias, erro médico, etc.)

DIREITO DE FAMILIA E SUCESSÕES

  • Ações de divórcio amigável ou litigioso;
  • Ações de reconhecimento e dissolução de União Estável;
  • Ações de adoção;
  • Ações de recohecimento de paterniadade biológica e sócioafetiva;
  • Ações de alimentos;
  • Divórcio extrajducial;
  • Ações de inventário e partilha;
  • Inventário extrajudicial;
  • Reconhecimento de uniões homoafetivas.

CONTRATOS

  • Redação e contecioso judicial de contratos (compra e venda de imóveis, locação, etc.)

DIREITO IMOBILIÁRIO

  • Ações de usucapião;
  • Ações possessórias;
  • Ações no âmbito dos contratos de locação de imóveis (rescisão, despejo, renovação de contrato);
  • Ações por danos (vícios redibitórios) em imóveis;
  • Contratos de time-sharing.

DIREITO DO CONSUMIDOR

  • Contratos de seguro (negativas para cobertura de ocorrência de sinistros em geral);
  • Ações de reparação por danos morais (ex.: inscrição indevida em cadstro negativos de crédito, lesões corporais, ofesas variadas, etc...);
  • Ações por erro médico;
  • Reparação por produtos ou serviços defeituosos;
  • Falhas e abusos em serviços de telefonia;
  • Vícios no serviço de transporte aéreo (perda de bagagens, atraso, cancelamentos de vôos);
  • Falhas em pacotes turísticos;
  • Ações revisionais contra instituições financeiras em razão de cobrança de valores indevidos ou abusivos;

PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE

  • Açóes judicias contra reajustes abusivos de mensalidades;
  • Ações judiciais contra negativas de cobertura de:
    • quimioterapia,
    • radioterapia e outros procedimentos ligados ao tratamento de câncer,
    • órteses e próteses ("stents" coronários, marcapassos e cateteres, etc),
    • exames diagnósticos,
    • hemodiálise,
    • materiais importados,
    • fisioterapia,
    • assistência ao recém-nascido,
    • medicamentos de uso hospitalar;
  • Internações e cirurgias;
  • Indenização pro dano moral em razão de negativas abusivas;

RESPONSABILIDADE CIVIL


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